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Felipe Negreti
12 de mar.6 min de leitura
A exclusão extrajudicial de sócio(s) na sociedade limitada: análise e requisitos
A frequência e intensidade dos desentendimentos entre sócios criam nesses o interesse pela busca por alternativas rápidas e...
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Júlia Maria Siqueira
27 de jan.3 min de leitura
A Nulidade de Negócio Jurídico em Compra e Venda de Lote Irregular: Entendimento do STJ e a Lei 6.766/1979
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou uma questão de grande relevância para o direito imobiliário e para os...
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Bianca Alves e Djonatha Oliveira
20 de dez. de 20246 min de leitura
Gravação indevida durante o voo e suas implicações cíveis
Aspectos introdutórios quanto ao direito de imagem O direito de imagem é reconhecido pela Constituição Federal de 1988 como um direito...
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Júlia Maria Siqueira
26 de nov. de 20244 min de leitura
STF conclui julgamento sobre fornecimento de medicamentos de alto custo: a decisão promove avanços na gestão da saúde pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo histórico para a saúde pública ao concluir o julgamento sobre o fornecimento de...
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