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DIREITO TRIBUTÁRIO

Empreender em um país como o Brasil não é uma tarefa fácil, demonstrando-se um verdadeiro desafio em razão das instabilidades e inseguranças jurídica, econômica e social. Neste sentido, uma das questões que mais afeta a sociedade e, notadamente, o empresário é a tributação.


Ante uma legislação complexa e que, com frequência, é alterada, aliada a um avançado sistema de fiscalização de que dispõe o Ente Público, o risco de se recolher de maneira equivocada determinado tributo não é baixo de modo a sofrer um auto de infração.


Além disso, com uma carga tributária elevada em relação ao retorno à população por meio de serviços, recolher os impostos no País pode se revelar até revoltante, pois, além do recolhimento, gasta-se muito com a apuração do próprio imposto, ou seja, com a mensuração e apresentação ao Fisco do quanto se deve.


Por estas razões, o acompanhamento por um profissional no ramo do Direito Tributário pode se revelar um investimento tanto pela pessoa física quanto pela pessoa jurídica, na medida que contribui com o recolhimento do tributo de maneira responsável e, não raro, a menor, já que este ramo impõe ao jurista uma constante atualização e acompanhamento, não só da legislação, como de questões de ordem econômica que possam afetar a empresa ou o próprio contribuinte.


Neste sentido, oferecemos serviços diversificados na área que englobam as necessidades dos clientes, seja de maneira consultiva, ou o chamado compliance, de modo a se aplicar ao caso concreto a legislação mais atual e posicionamento jurisprudencial; seja de maneira contenciosa, de modo a agir diretamente sobre um problema fiscal, administrativo ou judicial.


Dividimos, desta forma, a área de atuação em dois grandes grupos:


Consultivo ou Compliance:


  • Planejamento tributário de modo a promover a diminuição dos impostos recolhidos de maneira segura e responsável – pessoas jurídica e física;

  • Recuperação de créditos tributários (ICMS, PIS/COFINS, IPI etc.);

  • Revisão dos procedimentos de apuração dos principais tributos recolhidos (IR/CSLL, PIS/COFINS, ICMS, IPI, INSS etc) para verificação de riscos e oportunidades tributárias;

  • Revisão das obrigações acessórias fiscais apresentadas (SPED Fiscal, EFD, ECF, ECD etc.)

Contencioso

  • Ingresso de ações judiciais a fim de discutir tributos exigidos e recolhidos indevidamente;

  • Promover a defesa administrativa em casos de autos de infração e multas aplicadas, desde o início com a notificação pelo Fisco até o final do processo;

  • Promover defesa também no âmbito judicial;

  • Gestão de passivo tributário, com acompanhamento em execuções fiscais, defesas contra penhoras e constrições indevidas e manutenção de garantias ao contribuinte.


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