Evite Passivos Trabalhistas: Como Lidar com a Dispensa de Funcionários portadores de Doenças e Prevenir Ações Discriminatórias

A demissão de um funcionário pode gerar sérios passivos trabalhistas, especialmente quando envolve a condição de saúde do trabalhador. Quando a dispensa é motivada exclusivamente pela condição de saúde, pode ser considerada discriminação, resultando em uma ação trabalhista com risco de reintegração ou indenização. As doenças mais frequentemente associadas a essa situação incluem doenças crônicas como câncer, HIV, doenças cardíacas, esclerose múltipla, além de condições psiquiátricas, como depressão e transtornos de ansiedade. Essas condições, muitas vezes estigmatizadas, podem levar o trabalhador a ser injustamente dispensado, mesmo quando tem capacidade de continuar no exercício de suas funções. O mesmo ocorre com doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, em que a legislação garante estabilidade ao empregado, tornando a demissão sem justificativa adequada passível de questionamento judicial.

Para evitar o risco de ações discriminatórias, as empresas devem adotar algumas medidas essenciais, como manter registros claros e detalhados de avaliações de desempenho e comunicações formais, fundamentais para justificar a demissão com base em critérios objetivos. Também é importante capacitar gestores e o departamento de Recursos Humanos para lidar com questões de saúde de forma ética e legal. A criação de políticas de inclusão e diversidade, juntamente com a adaptação dos postos de trabalho quando necessário, são ações indispensáveis para garantir um ambiente seguro, acolhedor e respeitoso para todos.

Ademais, é necessário consultar médicos do trabalho para assegurar que a decisão sobre a demissão seja fundamentada em uma avaliação adequada da saúde do trabalhador. As empresas também devem respeitar os direitos de estabilidade de trabalhadores com doenças graves, acidentes de trabalho ou gestantes, evitando a violação de seus direitos. Buscar orientação jurídica periódica, promover o diálogo aberto e manter condições de trabalho adequadas são outras medidas cruciais para evitar riscos legais.

Assim, para prevenir passivos trabalhistas, as empresas devem atuar com transparência, baseando suas decisões em critérios objetivos e adotando uma postura inclusiva. O respeito aos direitos dos trabalhadores e o cumprimento rigoroso das normas trabalhistas são essenciais para garantir um ambiente ético, justo e livre de discriminação.