Atualmente, o Imposto de Renda (IR) brasileiro utiliza uma tabela progressiva, que isenta quem recebe até R$ 2.112 por mês, com alíquotas variando até 27,5% para rendas mais elevadas. Além disso, pessoas físicas não são tributadas sobre lucros e dividendos recebidos, beneficiando muitos dos que têm rendimentos mais altos.
No entanto, o governo federal está estudando uma ampla reforma no IR, que promete modificar esse cenário, com o objetivo de aliviar a carga tributária sobre os trabalhadores de menor renda. Uma das principais propostas envolve isentar quem ganha até R$ 5 mil mensais, ao passo que a tributação sobre grandes fortunas e rendas de milionários seria aumentada para compensar a desoneração.
A ideia é reverter isenções que atualmente beneficiam os mais ricos, como a não tributação de dividendos. Assim, a reforma pretende reintroduzir a tributação sobre esses lucros distribuídos às pessoas físicas, o que seria uma mudança significativa em comparação com o modelo vigente, que isenta dividendos desde 1995.
Além disso, o governo estuda a criação de uma alíquota mínima sobre os rendimentos de pessoas que ganham mais de R$ 1 milhão por ano, impondo-lhes uma carga efetiva de 12% a 15%. Essa proposta, apelidada de “imposto dos milionários”, visa criar um sistema mais justo, onde a arrecadação sobre as rendas mais altas é utilizada para sustentar o alívio fiscal aos trabalhadores com rendas mais baixas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também defende que essas mudanças trariam maior equilíbrio ao sistema tributário brasileiro, que hoje onera mais o consumo do que a renda. A proposta é especialmente atrativa porque isentaria milhões de brasileiros que atualmente são obrigados a declarar e pagar IR, aliviando assim as classes média e baixa.
Essas medidas fazem parte de um esforço maior de reforma tributária, que tem como objetivo não apenas simplificar o sistema, mas também torná-lo mais progressivo e inclusivo. Para os empresários e pessoas jurídicas, a proposta de Haddad poderia resultar em um ambiente mais favorável para o reinvestimento de lucros nas próprias empresas, ao mesmo tempo em que impõe limites mais rigorosos para retiradas e distribuição de dividendos.
A expectativa é que, se aprovada, a reforma do Imposto de Renda traga impactos positivos à economia, promovendo maior justiça fiscal. No entanto, especialistas alertam que a implementação dessas mudanças exigirá uma estrutura regulatória robusta para garantir que a tributação sobre os mais ricos seja de fato eficaz e que os benefícios para a classe trabalhadora sejam significativos.
Enquanto a proposta ainda é discutida, espera-se que o diálogo sobre a tributação de grandes fortunas e a desoneração de quem ganha menos continue a ser central nas próximas negociações do governo. O desafio será encontrar um ponto de equilíbrio que promova o crescimento econômico sem sobrecarregar o setor produtivo.
Fontes Utilizadas:
Brasil de Fato: "Governo estuda taxar milionários para isentar quem ganha até R$ 5 mil de IR"
CNN Brasil: "Taxação de milionários é alternativa para isenção do IR, diz Haddad"
InfoMoney: "Taxação de milionários é um dos cenários para desonerar IR até R$ 5 mil, diz Haddad"
Migalhas: "A reforma do IR e o imposto dos milionários"
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