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Data de entrada: 26 de nov. de 2024
Posts (3)
16 de set. de 2025 ∙ 4 min
Administração de dívidas nas sociedades empresariais: O papel da estratégia jurídica
Consideração Iniciais A administração de passivos e dívidas em sociedades empresariais é um aspecto essencial para a manutenção da saúde...
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28 de mar. de 2025 ∙ 1 min
STJ valida que o documento assinado por todos os sócios, mesmo sem registro, viabiliza exclusão extrajudicial de sócio por falta grave.
A Terceira Turma, com relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um documento...
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26 de nov. de 2024 ∙ 5 min
Parcelamento do Solo Irregular: Responsabilização Civil e Criminal
O parcelamento do solo urbano é um tema primordial para o planejamento das cidades e a proteção do meio ambiente. No Brasil, a Lei n.º...
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Bianca Alves Ferreira
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