A dinâmica empresarial exige agilidade nas tomadas de decisão, especialmente em momentos de reestruturação societária e alterações no quadro de sócios. No entanto, um dos equívocos mais comuns no ambiente corporativo é a crença de que a simples assinatura de um contrato de compra e venda de quotas, ou a formalização da retirada de um sócio, encerra automaticamente qualquer vínculo de responsabilidade com a empresa. A prática jurídica, contudo, demonstra que o cenário é sensivelmente mais...

O desligamento de um colaborador, ainda que faça parte da rotina das empresas, exige atenção a uma série de detalhes legais que, se...

Em uma decisão de grande repercussão para o setor empresarial, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu, no julgamento do Tema 125,...