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Data de entrada: 9 de abr. de 2024
Posts (6)
14 de ago. de 2025 ∙ 4 min
Reajuste dos planos de saúde pela ANS em 2025: entenda os impactos para planos individuais e coletivos
A cada ano, a atualização dos valores dos planos de saúde é uma pauta de grande interesse e impacto para consumidores e empresas, em...
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28 de jan. de 2025 ∙ 3 min
A Nulidade de Negócio Jurídico em Compra e Venda de Lote Irregular: Entendimento do STJ e a Lei 6.766/1979
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou uma questão de grande relevância para o direito imobiliário e para os...
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15 de jan. de 2025 ∙ 1 min
STJ julga impenhorabilidade de aplicações de até 40 salários-mínimos
Na quarta-feira, 18 de dezembro, o STJ retomou o julgamento do Tema 1.285, que discute a impenhorabilidade de até 40 salários-mínimos em...
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Júlia Maria Siqueira
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