A contratação de serviços por meio de pessoas jurídicas, prática conhecida como "pejotização", representa um ponto de atenção estratégica para empresas de todos os portes. Recentemente, uma importante mudança processual determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu o alerta sobre o tema, exigindo uma reavaliação imediata dos modelos contratuais vigentes. Após um período de suspensão nacional, os processos trabalhistas que discutem a licitude da pejotização voltaram a tramitar em...

Os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais continuam entre as principais causas de passivos trabalhistas e previdenciários nas empresas brasileiras. Em muitos casos, o problema não está apenas na ocorrência do acidente, mas principalmente na falta de prevenção, na ausência de documentação adequada e no descumprimento das obrigações legais relacionadas à segurança do trabalho. A legislação considera acidente de trabalho toda ocorrência relacionada à atividade profissional que...

O acesso a capital é o combustível essencial para o crescimento e a perenidade de qualquer empreendimento. No cenário atual, o mercado oferece uma vasta gama de oportunidades que vão muito além do tradicional financiamento bancário. No entanto, o grande desafio para o empresário não é apenas encontrar o recurso, mas compreender a lógica estratégica por trás dos contratos de investimento para identificar o modelo mais adequado ao seu estágio de maturidade. Para navegar com segurança nesse...