top of page
BLOG PFA
Buscar
STF em debate: divergências sobre tributação de heranças e doações geram incertezas jurídicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) está no centro de intensas discussões sobre a tributação de heranças e doações, especialmente no que...
Pádua Faria Advogados
30 de mai.1 min de leitura
4 visualizações
TST autoriza penhora de até 50% do salário de sócios para quitar dívidas trabalhistas
Fonte: https://www.tst.jus.br/en/-/autorizada-penhora-dos-sal%C3%A1rios-de-s%C3%B3cios-de-empregadoras-executadas-no-limite-de-50-%C2%A0...
Pádua Faria Advogados
30 de mai.1 min de leitura
6 visualizações
Petz (PETZ3) e Cobasi: Cade deve aprovar fusão nesta semana; ações sobeM
A fusão entre Petz e Cobasi promete criar um gigante do varejo pet no Brasil, com grande poder de mercado. A provável aprovação pelo Cade...
Pádua Faria Advogados
30 de mai.1 min de leitura
7 visualizações
Prazos processuais, citações e intimações passam a ser concentrados no DJEN e no Domicílio Judicial Eletrônico.
Desde o dia 16.05.2025 a abertura e contagem dos prazos processuais no país passaram a ser todos concentrado dentro do DJEN (Diário de...
Rodrigo Brandão
30 de mai.1 min de leitura
2 visualizações
Gilmar Mendes determina suspensão nacional de processos sobre “pejotização”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos no Brasil que discutem a...
Pádua Faria Advogados
30 de abr.1 min de leitura
10 visualizações
Azul lança Follow-On que pode levantar até R$4,1 Bilhões
A Azul anunciou um follow-on que pode captar até R$ 4,1 bilhões, com o objetivo de reestruturar sua dívida e fortalecer o balanço. A...
Maria Eduarda Oliveira Romeiro
30 de abr.1 min de leitura
5 visualizações
Governo estuda ampliar crédito rural para baratear o café e conter a inflação
O governo quer baratear o café da sua xícara: a proposta em estudo amplia as linhas de crédito do Pronamp e do Pronaf para que pequenos,...
Pádua Faria Advogados
30 de abr.1 min de leitura
6 visualizações
Limites da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Sócios e Sociedade, Família Não!
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o instituto da desconsideração da personalidade jurídica não se vale para...
Álick Henrique Souza Eduardo
30 de abr.2 min de leitura
22 visualizações
GIC compra fatia da CIMED na maior transação privada de saúde da década
A recente aquisição de uma participação minoritária na CIMED pelo fundo soberano de Cingapura, GIC, evidencia a confiança de investidores...
Maria Eduarda Oliveira Romeiro
28 de mar.1 min de leitura
8 visualizações
Programa Sintonia: Receita Federal prioriza restituição para empresas em conformidade fiscal
A Receita Federal lançou o Programa Sintonia, que promete beneficiar empresas com bom histórico de conformidade fiscal, garantindo...
Pádua Faria Advogados
28 de mar.1 min de leitura
2 visualizações
Revezamento para idas ao banheiro em linha de produção não configura dano moral
Um operador de produção da fábrica de chocolates Garoto, em Vila Velha (ES), entrou com um pedido de indenização alegando restrição no...
Pádua Faria Advogados
28 de mar.1 min de leitura
1 visualização
STJ valida que o documento assinado por todos os sócios, mesmo sem registro, viabiliza exclusão extrajudicial de sócio por falta grave.
A Terceira Turma, com relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um documento...
Bianca Alves Ferreira
28 de mar.1 min de leitura
6 visualizações
Prática de jogos de azar durante expediente motiva justa causa
Em sentença proferida em fevereiro de 2025, a Justiça do Trabalho manteve, em Primeiro Grau, justa causa por mau procedimento aplicada a...
Pádua Faria Advogados
28 de fev.1 min de leitura
6 visualizações
STJ reafirma proteção do bem de família mesmo em casos de fraude à execução
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 6 de fevereiro de 2025, que a proteção do bem de família deve ser...
Pádua Faria Advogados
28 de fev.1 min de leitura
3 visualizações
Acionistas da Hapvida aprovam inclusão de "Poison Pill" em estatuto
A recente aprovação da cláusula de " poison pill " no estatuto da Hapvida, que obriga uma oferta pública de aquisição (OPA) caso um...
Pádua Faria Advogados
28 de fev.1 min de leitura
4 visualizações
IRPF 2025: quem deve declarar e o que você precisa saber
Está com dúvidas sobre quem precisa declarar o Imposto de Renda em 2025? A nova temporada de declarações trouxe algumas mudanças...
Pádua Faria Advogados
28 de fev.1 min de leitura
1 visualização
Revogação da IN 2.219/2024: Impactos na e-Financeira e no Monitoramento de Transações com Pix
A Receita Federal revogou a Instrução Normativa RFB nº 2.219/2024, retornando aos critérios anteriores da e-Financeira. Transações...
Pádua Faria Advogados
27 de jan.1 min de leitura
4 visualizações
Azul e controladora da GOL assinam acordo para fusão entre as Companhias Aéreas
A fusão entre Azul e Gol, conforme anunciado no memorando de entendimentos (MOU) representa um movimento significativo no mercado...
Maria Eduarda Oliveira Romeiro
27 de jan.1 min de leitura
5 visualizações
Modelo de trabalho Home-Office em declínio: empresas exigem o retorno ao trabalho presencial e preocupam parcela de trabalhadores que priorizam a flexibilidade ao escolher um emprego.
O modelo de trabalho remoto ganhou relevância no Brasil principalmente a partir do ano de 2020, que se deu o início da pandemia de COVID...
Pádua Faria Advogados
27 de jan.1 min de leitura
5 visualizações
Nulidade do seguro de administradores (D&O) por ma-fé no preenchimento do questionário prévio.
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 2149053/SP, analisou um caso envolvendo o contrato de seguro D&O...
Pádua Faria Advogados
27 de jan.1 min de leitura
3 visualizações
bottom of page