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Pádua Faria Advogados
28 de fev.1 min de leitura
Prática de jogos de azar durante expediente motiva justa causa
Em sentença proferida em fevereiro de 2025, a Justiça do Trabalho manteve, em Primeiro Grau, justa causa por mau procedimento aplicada a...
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Pádua Faria Advogados
28 de fev.1 min de leitura
STJ reafirma proteção do bem de família mesmo em casos de fraude à execução
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 6 de fevereiro de 2025, que a proteção do bem de família deve ser...
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Pádua Faria Advogados
28 de fev.1 min de leitura
Acionistas da Hapvida aprovam inclusão de "Poison Pill" em estatuto
A recente aprovação da cláusula de " poison pill " no estatuto da Hapvida, que obriga uma oferta pública de aquisição (OPA) caso um...
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Pádua Faria Advogados
28 de fev.1 min de leitura
IRPF 2025: quem deve declarar e o que você precisa saber
Está com dúvidas sobre quem precisa declarar o Imposto de Renda em 2025? A nova temporada de declarações trouxe algumas mudanças...
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Pádua Faria Advogados
27 de jan.1 min de leitura
Revogação da IN 2.219/2024: Impactos na e-Financeira e no Monitoramento de Transações com Pix
A Receita Federal revogou a Instrução Normativa RFB nº 2.219/2024, retornando aos critérios anteriores da e-Financeira. Transações...
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Maria Eduarda Oliveira Romeiro
27 de jan.1 min de leitura
Azul e controladora da GOL assinam acordo para fusão entre as Companhias Aéreas
A fusão entre Azul e Gol, conforme anunciado no memorando de entendimentos (MOU) representa um movimento significativo no mercado...
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Pádua Faria Advogados
27 de jan.1 min de leitura
Modelo de trabalho Home-Office em declínio: empresas exigem o retorno ao trabalho presencial e preocupam parcela de trabalhadores que priorizam a flexibilidade ao escolher um emprego.
O modelo de trabalho remoto ganhou relevância no Brasil principalmente a partir do ano de 2020, que se deu o início da pandemia de COVID...
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Pádua Faria Advogados
27 de jan.1 min de leitura
Nulidade do seguro de administradores (D&O) por ma-fé no preenchimento do questionário prévio.
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 2149053/SP, analisou um caso envolvendo o contrato de seguro D&O...
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Júlia Maria Siqueira
15 de jan.1 min de leitura
STJ julga impenhorabilidade de aplicações de até 40 salários-mínimos
Na quarta-feira, 18 de dezembro, o STJ retomou o julgamento do Tema 1.285, que discute a impenhorabilidade de até 40 salários-mínimos em...
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Maria Eduarda Oliveira Romeiro
15 de jan.1 min de leitura
B3 mira "Ïnnvestidor Final" e quer criar marketplace para pessoas físicas.
A B3, administradora da bolsa brasileira, visa ampliar seu foco para atender diretamente investidores pessoas físicas. No B3 Day, a...
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Pádua Faria Advogados
20 de dez. de 20241 min de leitura
Imposto do Pecado: Entenda a Nova Taxação sobre Carros, Cigarros e Bebidas
Quer entender como o novo imposto seletivo, apelidado de "imposto do pecado", pode impactar produtos como carros, cigarros e bebidas? A...
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Álick Henrique Souza Eduardo
20 de dez. de 20242 min de leitura
STF Valida o Contrato de Trabalho Intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, modalidade introduzida pela...
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Álick Henrique Souza Eduardo
29 de nov. de 20242 min de leitura
Particulares em atos de improbidade podem ser punidos com a suspensão dos direitos políticos e Políticos com a proibição de contratar com o poder público
Imagine a seguinte situação hipotética: Em uma gleba de terras, há o loteamento regular de uma porção de lotes. Entretanto, no momento da...
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Pádua Faria Advogados
29 de nov. de 20241 min de leitura
Atualização de Imóveis: Receita Federal Oferece Alíquotas Reduzidas até Dezembro
Os contribuintes têm até 16 de dezembro para atualizar o valor de seus imóveis com alíquotas reduzidas de IR, IRPJ e CSLL, dependendo de...
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Pádua Faria Advogados
29 de nov. de 20241 min de leitura
Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 gera debates na sociedade e na Câmara dos Deputados
A escala 6×1 tem sido alvo de Projeto de Emenda à Constituição (PEC), proposta pela Deputada Erika Hilton. No texto original, que ainda...
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Maria Eduarda Oliveira Romeiro
29 de nov. de 20241 min de leitura
Magazine Luiza (MGLU3) estreia no setor logístico com criação do MAGALOG
A Magazine Luiza estreou no setor logístico com o lançamento do MAGALOG, um operador formado por ativos próprios e aquisições. A nova...
6 visualizações


Noticias
30 de out. de 20241 min de leitura
Bancos e fintechs apostam em financiamento com garantia em imóvel já alienado
Já começamos a ver os primeiros efeitos da Lei nº 14.711/2023 no mercado de crédito para aquisição de imóveis. Dentre os vários...
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Noticias
30 de out. de 20241 min de leitura
Planejamento Tributário no E-commerce: Dicas para Reduzir Impostos em 2025
Quer saber como otimizar os impostos do seu e-commerce em 2025? O planejamento tributário é fundamental para garantir a eficiência fiscal...
3 visualizações


Noticias
30 de out. de 20241 min de leitura
Trabalhadora que ocultou gravidez não obtem indenização por estabilidade
Uma ajudante de produção de uma agroindústria ficou grávida durante o contrato de experiência, mas não comunicou o fato à empregadora. O...
2 visualizações


Noticias
30 de out. de 20241 min de leitura
EMS Aproveita Derretimento das Ações da Hypera e Faz Proposta de Fusão
O fato relevante foi anunciado com o mercado aberto e em um momento em que os papéis HYPE3 recuavam 15% A fusão proposta pela EMS após a...
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