Estados liberam créditos de ICMS para exportadoras afetadas pelo tarifaço dos EUA
- Pádua Faria Advogados
- 1 de set.
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Com o objetivo de atenuar os impactos das tarifas de importação de até 50% impostas pelos Estados Unidos, diversos Estados brasileiros — como São Paulo, Minas Gerais e Paraná — adotam medidas emergenciais, liberando créditos de ICMS acumulados a favor das exportadoras. Em São Paulo, por exemplo, será disponibilizado R$ 1,5 bilhão por meio do programa ProAtivo, com empresas podendo solicitar até R$ 120 milhões em até dez parcelas, a partir de setembro, reforçando a competitividade e protegendo o PIB estadual. Leia a reportagem completa para entender os critérios, prazos e como essas iniciativas visam preservar o setor produtivo brasileiro.
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