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Marina Pedigoni
28 de fev.3 min de leitura
A Escala 4x3 no Direito Trabalhista: Os Benefícios e os Impactos de sua Adoção pelas Empresas
No âmbito do Direito do Trabalho, o modelo consistente na jornada de trabalho em que o empregado trabalha 4 dias seguidos e folga 3 dias...
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Marina Pedigoni
27 de jan.2 min de leitura
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho: Orientações Essenciais para Empregadores
A rescisão indireta, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), representa uma alternativa de término do contrato de trabalho...
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Marina Pedigoni Mauro Araújo
15 de jan.4 min de leitura
Assédio moral nas relações de trabalho: Análise da convenção 190 da OIT e da Jurisprudencia do Tribunal Superior do Trabalho
É indiscutível que o local de trabalho do ser humano deve ser um ambiente que promova civilidade, educação e saúde, protegendo a...
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Beatriz Nascimento Costa Mourão Nogueira
20 de dez. de 20243 min de leitura
Vale-Alimentação: Quando é Obrigatório e Como Implementar?
No mercado de trabalho brasileiro, a concessão pelos empregadores do benefício do vale-alimentação é uma prática comum, principalmente em...
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Marina Pedigoni
26 de nov. de 20243 min de leitura
Retorno ao Trabalho Presencial: Perspectivas do Direito do Trabalho
Com o fim da pandemia, muitas empresas começaram a reavaliar o modelo de trabalho remoto, ponderando as vantagens e desvantagens para...
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Marina Pedigoni Mauro Araújo
12 de jul. de 20244 min de leitura
TERCEIRIZAÇÕES E PEJOTIZAÇÕES – QUANDO HÁ O RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS?
A Terceirização e a Pejotização são práticas comuns no mercado de trabalho brasileiro, frequentemente utilizadas por empresas em busca de...
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Bárbara Freitas
20 de jun. de 20243 min de leitura
Na prática: é possível contestar o tipo de benefício previdenciário concedido ao funcionário pelo INSS?
A apresentação de atestados médicos por funcionários, ainda que por doenças ou acidentes não relacionados ao trabalho, faz parte da...
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Marina Pedigoni
30 de mar. de 20243 min de leitura
DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA E DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: SUA EMPRESA ESTÁ PREPARADA?
Recentemente, em âmbito trabalhista, dois novos programas foram implementados, para centralizar o recebimento de notificações e...
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Bárbara Freitas
18 de mar. de 20242 min de leitura
NA PRÁTICA: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS
Criada em 1940, a contribuição sindical, também conhecida como imposto sindical, é uma contribuição descontada do salário do funcionário,...
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Marina Pedigoni Mauro Araújo
23 de fev. de 20243 min de leitura
ENTRA EM VIGOR A PORTARIA 3.544 DO MTE, QUE TRAZ NOVAS REGRAS SOBRE O CONTRATO DE APRENDIZAGEM
O regramento da aprendizagem profissional foi alterado recentemente, com a Portaria nº 3.544/2023, a qual dispõe sobre o Cadastro...
60 visualizações


Marina Pedigoni Mauro Araújo
18 de dez. de 20233 min de leitura
LEI DA IGUALDADE SALARIAL ENTRE MULHERES E HOMENS – SUA EMPRESA ESTÁ EM CONFORMIDADE?
Desde o dia 04 de julho de 2023, está em vigor a Lei nº 14.661/2023, que trata da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre...
22 visualizações


Bárbara Freitas
18 de dez. de 20233 min de leitura
BÔNUS X PRÊMIO: qual o mais benéfico para a empresa?
Uma dúvida que sempre paira para jovens empresas e até para aquelas que já atuam há um certo tempo no mercado, é se bônus e prêmio...
441 visualizações


Bárbara Freitas
17 de nov. de 20233 min de leitura
NA PRÁTICA: ESTABILIDADE DA GESTANTE
A Convenção das leis trabalhistas, prevê no art. 391 A, a estabilidade da colaboradora gestante. E como funciona essa estabilidade, é a...
55 visualizações


Jonathan Toshio Maciel da Silva
6 de nov. de 20235 min de leitura
SEGURANÇA DE DADOS E TRABALHO REMOTO: QUAIS SÃO OS RISCOS E COMO PROTEGER INFORMAÇÕES?
Ao longo dos últimos anos pudemos observar uma série de alterações no mercado de trabalho como um todo, muito em razão das drásticas...
17 visualizações

Bárbara Freitas
28 de jun. de 20233 min de leitura
O REGISTRO DE PONTO E A PORTARIA Nº 671/2021
Publicada no ano de 2021, a Portaria nº 671 trouxe inovações para a área trabalhista que, ainda nos dias atuais, geram dúvidas para...
25 visualizações


Maria Laura Caetano Matos
27 de mar. de 20232 min de leitura
A SÍNDROME DE BURNOUT E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO EMPREGADOR
No Brasil, a síndrome de Burnout, ou como é comumente chamada, “síndrome do esgotamento profissional”, atinge 1 em cada 5 brasileiros,...
17 visualizações


Marina Pedigoni Mauro Araújo
27 de mar. de 20233 min de leitura
O EMPREGADOR PODE EXIGIR DRESS CODE DOS FUNCIONÁRIOS? ENTENDA!
Existem diversas razões que motivam a opção, pelos empregadores, de determinadas vestimentas para seus colaboradores. Em determinados...
1.757 visualizações
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