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O acúmulo de funções é um tema recorrente nas relações de trabalho e pode representar um risco significativo para as empresas se não for gerenciado corretamente. Ele ocorre quando um empregado exerce atividades além daquelas para as quais foi originalmente contratado, sem que haja formalização contratual ou ajuste salarial correspondente. Na prática, isso pode envolver um colaborador que desempenha tarefas de cargos superiores, assume responsabilidades de colegas afastados ou

Atualmente, a legislação trabalhista permite que, quando uma empresa condenada não consegue pagar uma dívida reconhecida pela Justiça do...

O desligamento de um colaborador, ainda que faça parte da rotina das empresas, exige atenção a uma série de detalhes legais que, se...

A demissão de um funcionário pode gerar sérios passivos trabalhistas, especialmente quando envolve a condição de saúde do trabalhador....

Em uma decisão de grande repercussão para o setor empresarial, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu, no julgamento do Tema 125,...

A digitalização dos processos trabalhistas e financeiros segue promovendo mudanças importantes na rotina das empresas brasileiras. Uma...

A incidência de transtornos mentais relacionados ao trabalho tem crescido significativamente no Brasil e no mundo, e as projeções para os...

No âmbito do Direito do Trabalho, o modelo consistente na jornada de trabalho em que o empregado trabalha 4 dias seguidos e folga 3 dias...

A rescisão indireta, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), representa uma alternativa de término do contrato de trabalho...

É indiscutível que o local de trabalho do ser humano deve ser um ambiente que promova civilidade, educação e saúde, protegendo a...

No mercado de trabalho brasileiro, a concessão pelos empregadores do benefício do vale-alimentação é uma prática comum, principalmente em...

Com o fim da pandemia, muitas empresas começaram a reavaliar o modelo de trabalho remoto, ponderando as vantagens e desvantagens para...

A Terceirização e a Pejotização são práticas comuns no mercado de trabalho brasileiro, frequentemente utilizadas por empresas em busca de...

A apresentação de atestados médicos por funcionários, ainda que por doenças ou acidentes não relacionados ao trabalho, faz parte da...

Recentemente, em âmbito trabalhista, dois novos programas foram implementados, para centralizar o recebimento de notificações e...

Criada em 1940, a contribuição sindical, também conhecida como imposto sindical, é uma contribuição descontada do salário do funcionário,...

O regramento da aprendizagem profissional foi alterado recentemente, com a Portaria nº 3.544/2023, a qual dispõe sobre o Cadastro...

Desde o dia 04 de julho de 2023, está em vigor a Lei nº 14.661/2023, que trata da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre...

Uma dúvida que sempre paira para jovens empresas e até para aquelas que já atuam há um certo tempo no mercado, é se bônus e prêmio...

A Convenção das leis trabalhistas, prevê no art. 391 A, a estabilidade da colaboradora gestante. E como funciona essa estabilidade, é a...