Retorno ao Trabalho Presencial: Perspectivas do Direito do Trabalho
Com o fim da pandemia, muitas empresas começaram a reavaliar o modelo de trabalho remoto, ponderando as vantagens e desvantagens para...
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Marina Pedigoni Mauro Araújo
12 de jul.4 min de leitura
TERCEIRIZAÇÕES E PEJOTIZAÇÕES – QUANDO HÁ O RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS?
A Terceirização e a Pejotização são práticas comuns no mercado de trabalho brasileiro, frequentemente utilizadas por empresas em busca de...
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Bárbara Freitas
20 de jun.3 min de leitura
Na prática: é possível contestar o tipo de benefício previdenciário concedido ao funcionário pelo INSS?
A apresentação de atestados médicos por funcionários, ainda que por doenças ou acidentes não relacionados ao trabalho, faz parte da...
45 visualizações
Marina Pedigoni
30 de mar.3 min de leitura
DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA E DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: SUA EMPRESA ESTÁ PREPARADA?
Recentemente, em âmbito trabalhista, dois novos programas foram implementados, para centralizar o recebimento de notificações e...
23 visualizações
Bárbara Freitas
18 de mar.2 min de leitura
NA PRÁTICA: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS
Criada em 1940, a contribuição sindical, também conhecida como imposto sindical, é uma contribuição descontada do salário do funcionário,...
24 visualizações
Marina Pedigoni Mauro Araújo
23 de fev.3 min de leitura
ENTRA EM VIGOR A PORTARIA 3.544 DO MTE, QUE TRAZ NOVAS REGRAS SOBRE O CONTRATO DE APRENDIZAGEM
O regramento da aprendizagem profissional foi alterado recentemente, com a Portaria nº 3.544/2023, a qual dispõe sobre o Cadastro...
52 visualizações
Marina Pedigoni Mauro Araújo
18 de dez. de 20233 min de leitura
LEI DA IGUALDADE SALARIAL ENTRE MULHERES E HOMENS – SUA EMPRESA ESTÁ EM CONFORMIDADE?
Desde o dia 04 de julho de 2023, está em vigor a Lei nº 14.661/2023, que trata da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre...
21 visualizações
Bárbara Freitas
18 de dez. de 20233 min de leitura
BÔNUS X PRÊMIO: qual o mais benéfico para a empresa?
Uma dúvida que sempre paira para jovens empresas e até para aquelas que já atuam há um certo tempo no mercado, é se bônus e prêmio...
155 visualizações
Bárbara Freitas
17 de nov. de 20233 min de leitura
NA PRÁTICA: ESTABILIDADE DA GESTANTE
A Convenção das leis trabalhistas, prevê no art. 391 A, a estabilidade da colaboradora gestante. E como funciona essa estabilidade, é a...
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Jonathan Toshio Maciel da Silva
6 de nov. de 20235 min de leitura
SEGURANÇA DE DADOS E TRABALHO REMOTO: QUAIS SÃO OS RISCOS E COMO PROTEGER INFORMAÇÕES?
Ao longo dos últimos anos pudemos observar uma série de alterações no mercado de trabalho como um todo, muito em razão das drásticas...
17 visualizações
Bárbara Freitas
28 de jun. de 20233 min de leitura
O REGISTRO DE PONTO E A PORTARIA Nº 671/2021
Publicada no ano de 2021, a Portaria nº 671 trouxe inovações para a área trabalhista que, ainda nos dias atuais, geram dúvidas para...
22 visualizações
Maria Laura Caetano Matos
27 de mar. de 20232 min de leitura
A SÍNDROME DE BURNOUT E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO EMPREGADOR
No Brasil, a síndrome de Burnout, ou como é comumente chamada, “síndrome do esgotamento profissional”, atinge 1 em cada 5 brasileiros,...
17 visualizações
Marina Pedigoni Mauro Araújo
27 de mar. de 20233 min de leitura
O EMPREGADOR PODE EXIGIR DRESS CODE DOS FUNCIONÁRIOS? ENTENDA!
Existem diversas razões que motivam a opção, pelos empregadores, de determinadas vestimentas para seus colaboradores. Em determinados...
1.517 visualizações
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