Parcelamento do Solo Irregular: Responsabilização Civil e Criminal
O parcelamento do solo urbano é um tema primordial para o planejamento das cidades e a proteção do meio ambiente. No Brasil, a Lei n.º...
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Julia Maria Siqueira e Djonatha Donizeti de Souza
18 de set.4 min de leitura
Direito Médico Preventivo: a Melhor Estratégia para Profissionais de Saúde
A judicialização da saúde no Brasil é um desafio complexo, impactando o sistema de saúde e as relações entre pacientes, médicos e o...
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Júlia Maria Siqueira
14 de ago.7 min de leitura
POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELOS PLANOS DE SAÚDE: QUAIS OS DIREITOS DOS BENEFICIÁRIOS?
A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988 no Brasil. A complexidade do sistema de saúde brasileiro, no...
15 visualizações
Júlia Maria Siqueira
9 de abr.7 min de leitura
DECISÃO JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PROÍBE O INSTAGRAM, WHATSAPP E FACEBOOK DE UTILIZAR MARCA “META” NO BRASIL
Do uso do termo “meta” Em 28 de outubro de 2021, Mark Zuckerberg revelou a "Meta" como a nova marca institucional da empresa responsável...
29 visualizações
Hitalo Zocca
14 de mar.2 min de leitura
DESCONTO NO FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES) PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHARAM DURANTE A PANDEMIA
Antes da pandemia, apenas médicos tinham direito ao desconto de 1% sobre o valor da dívida do FIES. No entanto, era necessário cumprir...
10 visualizações
Julia Maria Siqueira e Djonatha Donizeti de Souza
29 de jan.5 min de leitura
POSSIBILIDADE DE COBERTURA PARA TRATAMENTOS QUE NÃO SE ENCONTRAM ELENCADOS NO ROL DA ANS
A garantia de acesso à saúde é um dos pilares fundamentais de uma sociedade justa e equitativa. Nesse contexto, os planos de saúde...
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Felipe Negreti
7 de jun. de 20234 min de leitura
QUAL A RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO ROUBADO OU FURTADO ENVOLVIDO EM ACIDENTE
Já imaginou ter seu veículo roubado ou furtado, e, após, os criminosos se envolverem em um acidente deixando vítimas ou causando danos...
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Djonatha Donizete de Souza
27 de mar. de 20232 min de leitura
E-COMMERCE: COMO SE PROTEGER DE POSSÍVEIS AMEAÇAS TECNOLÓGICAS
Atualmente, com a pandemia de Covid-19, a forma de comercialização de produtos enfrentou diversas alterações e a maior delas foi o...
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