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Pádua Faria Advogados
31 de out. de 20243 min de leitura
Novas atualizações da desoneração da folha de pagamento e a necessidade do legislativo se atentar as necessidades da empresa.
A desoneração da folha de pagamento é uma política fiscal adotada por alguns países, incluindo o Brasil, com o objetivo de reduzir o...
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Antônio de Pádua Faria Júnior e Maria Eduarda Oliveira Romeiro
19 de jul. de 20244 min de leitura
GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS EMPRESAS FAMILIARES
A governança corporativa é caracterizada por um conjunto de práticas pelas quais as empresas são conduzidas, objetivando otimizar seu...
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Wilton João Caldeira da Silva
15 de jul. de 20248 min de leitura
TESTAMENTOS E DOAÇÕES EM VIDA: FERRAMENTAS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Compreender as nuances e as possibilidades do planejamento sucessório é fundamental para garantir a preservação e a transferência...
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Maria Eduarda Oliveira Romeiro
10 de abr. de 20244 min de leitura
ASSEMBLEIA/REUNIÃO GERAL DE SÓCIOS E IMPORTÂNCIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PERIÓDICAS DA LEGISLAÇÃO NA AGENDA SOCIETÁRIA
A assembleia/reunião geral de sócios deve ocorrer pelo menos uma vez ao ano, nos primeiros quatro meses após o término do exercício...
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Wilton João Caldeira da Silva
9 de abr. de 20247 min de leitura
DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS:
A BUSINESS JUDGMENT RULE COMO PARÂMETRO PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO DEVER DE DILIGÊNCIA As sociedades anônimas são, em grande...
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Felipe Negreti
9 de nov. de 20233 min de leitura
PROJETO DE LEI AMPLIA TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS ARBITRAIS
PROJETO DE LEI AMPLIA TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS ARBITRAIS E PROTEÇÃO AOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS, MAS PODE FOMENTAR LITÍGIOS...
19 visualizações
Hitalo Zocca
8 de nov. de 20232 min de leitura
ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS
A arbitragem, prevista na Lei n.º 9.307/96, é uma forma alternativa de resolução de conflitos em que as partes envolvidas em uma disputa...
52 visualizações
antoniofariajr
28 de jun. de 20233 min de leitura
SILICON VALLEY BANK: O IMPACTO DAS CLÁUSULAS DE EXCLUSIVIDADE
De uma forma breve, as cláusulas de exclusividade são condições incluídas em um contrato que restringem uma ou ambas as partes envolvidas...
8 visualizações
Hitalo Zocca
28 de jun. de 20232 min de leitura
CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA PARA PESSOAS JURÍDICAS: O QUE SUA EMPRESA PRECISA SABER
Com o intuito de promover o amplo acesso à Justiça, foi promulgada em 1950 a Lei nº 1.060/50, que estabeleceu as normas para a concessão...
97 visualizações
antoniofariajr
7 de dez. de 20224 min de leitura
STARTUPS: VESTING, STOCK OPTION e PARTNERSHIP. QUAIS AS DIFERENÇAS?
Recentemente falamos sobre o Partnership, um novo modelo de negócio utilizado no meio empresarial em que, diferente das mais...
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