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O comércio, e própria atividade empresarial, têm por finalidade a circulação de bens, prestação de serviços e a geração de riquezas. Tudo...

Os conflitos societários representam desafios recorrentes no cenário empresarial brasileiro, impactando a continuidade das atividades...

A rotina empresarial e societária de uma empresa é composta de diversos documentos fundamentais além do contrato social, que é o...

No mercado imobiliário brasileiro a escolha do instrumento jurídico mais adequado para a estruturação e/ou investimento em um...

1. Introdução ao planejamento jurídico em sociedades empresárias O planejamento jurídico de uma sociedade empresária deve começar muito...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, em tramitação no Congresso Nacional, propõe uma série de mudanças significativas no sistema...

A cláusula de indenidade é um dos mecanismos mais importantes em contratos de M&A (fusões e aquisições), especialmente quando se trata de...

A transparência e a boa-fé entre as partes são essenciais para o sucesso e a sustentabilidade das transações societárias no mercado...

O compliance se torna cada vez mais fundamental no âmbito empresarial, tratando de questões relacionadas à ética, sustentabilidade,...

A legislação brasileira estabelece que a maioria dos sócios, representados pela maioria do capital social, poderá excluir um ou mais...

As startups compõem um modelo de negócio caracterizado por empresas que entram no mercado para introduzir uma nova tecnologia, ideia ou...