top of page
BLOG PFA
Buscar


Novo SISBAJUD: O que muda na recuperação de crédito e nos bloqueios de contas bancárias?
A recuperação de crédito sempre foi um dos maiores desafios enfrentados por empresas, instituições financeiras e credores em geral. Não raramente, mesmo após obter uma decisão judicial favorável, o credor encontrava dificuldades para localizar patrimônio do devedor e efetivamente receber aquilo que lhe era devido. Era o famoso “ganhou, mas não levou”. Nesse contexto, as recentes mudanças implementadas no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) representam u
Rodrigo Brandão
8 de set.5 min de leitura


Vícios Construtivos em Imóveis de Alto Padrão: O Que Fazer Quando o Sonho Vira Problema
A aquisição de um imóvel, especialmente de alto padrão, representa um dos maiores investimentos realizados por uma pessoa ou família. Após a entrega das chaves e a mudança para o imóvel, espera-se que o bem ofereça conforto, segurança e qualidade. No entanto, não é raro que, após alguns meses de uso, surjam problemas como infiltrações, trincas nas paredes, falhas de impermeabilização ou janelas que permitem a entrada de água mesmo quando estão fechadas. Diante dessas situaçõe
Julia Maria Siqueira e Djonatha Donizeti de Souza
8 de set.4 min de leitura


Porque sua empresa precisa cuidar das dívidas bancárias antes dos processos judiciais dos bancos
INTRODUÇÃO Você está vendo as contas apertando e não sabe mais o que fazer? Se sua empresa está com dificuldades para pagar os empréstimos bancários, você não está sozinho. Mas existe uma coisa que poucos empresários sabem: Agir antes dos bancos entrarem na Justiça pode salvar sua empresa e seu patrimônio pessoal. A maioria dos empresários só procura ajuda quando já recebe a citação judicial. Nessa hora, as opções ficam muito mais limitadas e caras. Mas e se eu te disser que
Rodrigo Brandão
17 de nov. de 20253 min de leitura


A cobrança de IPTU em propriedade situada na zona rural: ausência de melhoramentos mínimos e inexistência de lei municipal que reclassifique a área do imóvel como de expansão urbana ou urbanizável
A cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) está vinculada ao proveito econômico decorrente da propriedade, do domínio útil...
Beatriz Nascimento Costa Mourão Nogueira
16 de set. de 20254 min de leitura


Reajuste dos planos de saúde pela ANS em 2025: entenda os impactos para planos individuais e coletivos
A cada ano, a atualização dos valores dos planos de saúde é uma pauta de grande interesse e impacto para consumidores e empresas, em...
Júlia Maria Siqueira
14 de ago. de 20254 min de leitura


Contrato de locação comercial garante o direito de preferência na compra do imóvel alugado?
Empresários de diversos setores frequentemente são surpreendidos ao descobrir que o imóvel onde exercem suas atividades comerciais foi...
Pádua Faria Advogados
6 de jun. de 20253 min de leitura


A Nulidade da Citação Editalícia em Ações Imobiliárias: Reflexões sobre a Anulação de Processos pela Ocorrência de Vícios Formais
No âmbito do nosso ordenamento jurídico, principalmente no contexto do Direito Imobiliário, ações como usucapião, reintegração de posse,...
Djonatha Donizete de Souza
26 de mai. de 20253 min de leitura


Doação e Antecipação de Herança: A importância da ética e honestidade nas relações patrimoniais familiares.
Resumo: Este artigo analisa a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a doação dissimulada, em que uma mãe, querendo...
Álick Henrique Souza Eduardo
3 de abr. de 20253 min de leitura


A exclusão extrajudicial de sócio(s) na sociedade limitada: análise e requisitos
A frequência e intensidade dos desentendimentos entre sócios criam nesses o interesse pela busca por alternativas rápidas e...
Felipe Negreti
12 de mar. de 20256 min de leitura


A Nulidade de Negócio Jurídico em Compra e Venda de Lote Irregular: Entendimento do STJ e a Lei 6.766/1979
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou uma questão de grande relevância para o direito imobiliário e para os...
Júlia Maria Siqueira
27 de jan. de 20253 min de leitura


Gravação indevida durante o voo e suas implicações cíveis
Aspectos introdutórios quanto ao direito de imagem O direito de imagem é reconhecido pela Constituição Federal de 1988 como um direito...
Bianca Alves e Djonatha Oliveira
20 de dez. de 20246 min de leitura


STF conclui julgamento sobre fornecimento de medicamentos de alto custo: a decisão promove avanços na gestão da saúde pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo histórico para a saúde pública ao concluir o julgamento sobre o fornecimento de...
Júlia Maria Siqueira
26 de nov. de 20244 min de leitura
bottom of page
