Em novembro o STJ debateu fortemente o acesso à informação vs proteção de direitos autorais.
- Rodrigo Brandão
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Em novembro de 2025 o STJ debateu fortemente o equilíbrio entre acesso à informação e proteção de direitos autorais no ambiente digital, destacando a necessidade de normas que garantam a veiculação de conteúdos educacionais ou informativos sem comprometer a remuneração de autores. A Corte analisou como responsabilizar plataformas digitais por hospedagem e compartilhamento, reforçando a importância de contratos robustos de licenciamento e políticas de monitoramento. A decisão pode afetar empresas de tecnologia, produtoras de conteúdo e criadores independentes.
Comentário: Rodrigo Brandão