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COMPLIANCE DE DADOS PESSOAIS

Atualizado: 13 de out. de 2021

A premissa “dados pessoais são o novo petróleo” nunca se fez tão compreensível quanto no cenário atual, no qual os dados se tornaram o principal ativo econômico. Diante deste contexto, os empreendimentos veem os dados pessoais como a oportunidade de rentabilidade e marketshare, de forma a armazenar dados que estão muito além da real finalidade de seu negócio.



A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) ingressa no cenário jurídico brasileiro com impacto econômico-social e regulatório sem precedentes, a fim de estabelecer as diretrizes para a implementação de uma cultura de proteção e privacidade de dados nas instituições nacionais.


Com a intenção de orientar os empreendimentos da melhor forma possível durante a jornada de implementação da cultura de proteção de dados, respeitando a singularidade e realidade de cada negócio, nossa equipe conta com profissionais preparados para empregar metodologias eficientes e auxiliar a empresa na adequação de seus processos e sistemas internos.


Nosso programa de adequação conta com a orientação da conduta dos colaboradores, passando pela indicação das medidas de mitigação de riscos, revisão de contratos, elaboração de Termo de Consentimento, Política de Privacidade, Termo de Uso, Política de Resposta a Incidentes, Política de Tratamento de Dados, Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais. Por fim, acompanhamos a implementação das ações preventivas de proteção de dados.


Esta solução é pensada tanto para os negócios que estão começando a desenvolver seus produtos e serviços, optando por estarem adequados à legislação de proteção de dados brasileira de forma preventiva – privacy by design, como para aqueles que já estão com seus produtos e serviços consolidados no mercado, mas almejam uma segurança jurídica no que tange à matéria de privacidade de dados – privacy by default.


Autor: Antônio Jr. e Rodrigo Brandão

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