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Relator destacou jurisprudência da Corte que permite a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental Por unanimidade, a 1ª...

A prova ficará limitada aos horários alegados pelo trabalhador, e o processo ficará em segredo de justiça 17/5/2024 - Por maioria de...

Nova marca consta no protocolo de incorporação da Soma pela Arezzo, que será votada por assembleia em 18 de junho O grupo que vai reunir...

Especialistas e representantes do mercado analisam detalhes da operação como lastro, garantias e estruturação dos CRIs A suspensão do...

“Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são impenhoráveis, sendo abrangidos pela proteção conferida pela Lei...

Por três votos a um, a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu o...

11ª Câmara não reconhece trabalho intermitente e condena empresa por danos morais A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª...

Segundo a PETZ, grupo combinado deve produzir uma receita de R$ 6,9 bilhões por ano. As redes de lojas de produtos e serviços para...

A proposta de reforma do Código Civil, apresentada ao Senado Federal no último dia 26, abriu uma nova frente contra o artigo 19 do Marco...

​Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 986), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por...

A partir de janeiro de 2026, as certificações passarão a ser concedidas conforme as atividades dos profissionais e ganharão conteúdos...

O  portal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prioriza, neste mês, a publicação de notícias de decisões que adotaram o...