top of page
BLOG PFA
Buscar


Particulares em atos de improbidade podem ser punidos com a suspensão dos direitos políticos e Políticos com a proibição de contratar com o poder público
Imagine a seguinte situação hipotética: Em uma gleba de terras, há o loteamento regular de uma porção de lotes. Entretanto, no momento da...
Álick Henrique Souza Eduardo
29 de nov. de 20242 min de leitura


Atualização de Imóveis: Receita Federal Oferece Alíquotas Reduzidas até Dezembro
Os contribuintes têm até 16 de dezembro para atualizar o valor de seus imóveis com alíquotas reduzidas de IR, IRPJ e CSLL, dependendo de...
Pádua Faria Advogados
29 de nov. de 20241 min de leitura


Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 gera debates na sociedade e na Câmara dos Deputados
A escala 6×1 tem sido alvo de Projeto de Emenda à Constituição (PEC), proposta pela Deputada Erika Hilton. No texto original, que ainda...
Pádua Faria Advogados
29 de nov. de 20241 min de leitura


Magazine Luiza (MGLU3) estreia no setor logístico com criação do MAGALOG
A Magazine Luiza estreou no setor logístico com o lançamento do MAGALOG, um operador formado por ativos próprios e aquisições. A nova...
Maria Eduarda Oliveira Romeiro
29 de nov. de 20241 min de leitura


Bancos e fintechs apostam em financiamento com garantia em imóvel já alienado
Já começamos a ver os primeiros efeitos da Lei nº 14.711/2023 no mercado de crédito para aquisição de imóveis. Dentre os vários...
Noticias
30 de out. de 20241 min de leitura


Planejamento Tributário no E-commerce: Dicas para Reduzir Impostos em 2025
Quer saber como otimizar os impostos do seu e-commerce em 2025? O planejamento tributário é fundamental para garantir a eficiência fiscal...
Noticias
30 de out. de 20241 min de leitura


Trabalhadora que ocultou gravidez não obtem indenização por estabilidade
Uma ajudante de produção de uma agroindústria ficou grávida durante o contrato de experiência, mas não comunicou o fato à empregadora. O...
Noticias
30 de out. de 20241 min de leitura


EMS Aproveita Derretimento das Ações da Hypera e Faz Proposta de Fusão
O fato relevante foi anunciado com o mercado aberto e em um momento em que os papéis HYPE3 recuavam 15% A fusão proposta pela EMS após a...
Noticias
30 de out. de 20241 min de leitura


STJ decide que stock options não fazem parte do salário – e pagam menos IR
STJ decide que IR não incide sobre stock options na aquisição de ações Tributação ocorrerá apenas no momento da venda das ações, com...
externo
1 de out. de 20242 min de leitura


CVM lança consulta pública sobre o FÁCIL, que institui regras para companhias de menor porte
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em consulta pública a partir de hoje, 11/9/2024, proposta de regras que instituem o regime...
externo
1 de out. de 20245 min de leitura


Lei altera CPC e mantém competência dos Juizados Especiais Cíveis.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 14.976/24, que altera o CPC para reafirmar a competência dos...
externo
1 de out. de 20242 min de leitura


STJ decide que stock options não fazem parte do salário – e pagam menos IR
Julgamento era de extrema relevância para o mercado financeiro e empresas de capital aberto, pois instrumento é usado para atração e...
externo
1 de out. de 20242 min de leitura


STF JULGA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF NA LEI DO MOTORISTA
No mês de agosto, teve início o julgamento virtual do Recurso de Embargos de Declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5322...
externo
30 de ago. de 20242 min de leitura


Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em sua reforma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidade do bem de família prevista no artigo...
externo
30 de ago. de 20242 min de leitura


Fazenda tenta limitar perdas fiscais da “tese do século” no STJ, mas decisão é adiada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta quarta-feira (14) julgamento acompanhado de perto pelo Ministério da Fazenda que busca...
externo
30 de ago. de 20243 min de leitura


Mobly assume controle da Tok&Stok e anuncia aporte de capital
Conforme os termos do contrato divulgado, o aporte será de até 100% das ações de emissão da Tok&Stok no capital social da Mobly A Mobly...
externo
30 de ago. de 20242 min de leitura


Despesas com correspondentes bancários integram a base do PIS/Cofins, decide STJ
Por unanimidade, os ministros concluíram que essas despesas são administrativas, devendo ser tributadas A 1ª Turma do Superior Tribunal...
externo
27 de jun. de 20242 min de leitura


Congresso deve editar lei sobre adicional por atividades penosas, decide STF
Ação julgada em sessão virtual alcança trabalhadores rurais e urbanos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o atraso...
externo
27 de jun. de 20241 min de leitura


Cimed avança na compra da Jequiti — e quer 100% da empresa de cosméticos
Cimed quer entrar nas categorias de perfumes e maquiagem ainda este ano e conta com a aquisição da empresa do Grupo Silvio Santos para...
externo
27 de jun. de 20241 min de leitura


STJ confirma que Fifa deve indenizar inventor do spray de barreira
Em todas as fases da contratação, o comportamento precisa estar de acordo com um padrão ético de confiança e lealdade para concretização...
externo
27 de jun. de 20243 min de leitura
bottom of page
