Recebíveis de máquinas de cartão: decisão do CARF e os impactos aos contribuintes
Uma recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) trouxe à tona uma importante discussão: a natureza jurídica da...
top of page
BLOG PFA
Buscar
Ana Beatriz Sampaio
31 de out.3 min de leitura
A Cultura do "Ganhou, mas não levou" no contencioso tributário.
Nos últimos anos, temos observado uma mudança significativa nas decisões dos tribunais superiores, especialmente do Superior Tribunal de...
1 visualização
Pádua Faria Advogados
31 de out.2 min de leitura
Mudanças à vista no Imposto de Renda: O que esperar?
Atualmente, o Imposto de Renda (IR) brasileiro utiliza uma tabela progressiva, que isenta quem recebe até R$ 2.112 por mês, com alíquotas...
10 visualizações
Ana Beatriz Sampaio
27 de ago.2 min de leitura
TÍTULO: TAXA DA BLUSINHA
No mês de junho o presidente da República sancionou a chamada “taxa da blusinha”, que taxa as compras internacionais de até 50 dólares,...
17 visualizações
Ana Beatriz Sampaio
4 de jul.2 min de leitura
REFORMA TRIBUTÁRIA GANHA FORÇA NO ÂMBITO LEGISLATIVO
À medida que a Reforma Tributária ganha força no âmbito legislativo, a insegurança jurídica do contribuinte cresce proporcionalmente....
13 visualizações
Leonardo Quirino Amaral
13 de nov. de 20232 min de leitura
TURMAS DO STF DIVERGEM SOBRE COBRANÇA DE IMPOSTO DE RENDA(GANHO DE CAPITAL) SOBRE HERANÇAS E DOAÇÕES
No Brasil, quando uma pessoa falece e deixa bens a seus herdeiros, há a incidência do imposto estadual denominado ITCMD (Imposto sobre a...
20 visualizações
Leonardo Quirino Amaral
9 de out. de 20232 min de leitura
TURMAS DO STF DIVERGEM SOBRE COBRANÇA DE IMPOSTO DE RENDA (GANHO DE CAPITAL) SOBRE HERANÇAS E DOAÇÕE
No Brasil, quando uma pessoa falece e deixa bens a seus herdeiros, há a incidência do imposto estadual denominado ITCMD (Imposto sobre a...
10 visualizações
Leonardo Quirino Amaral
8 de ago. de 20233 min de leitura
O IMPOSTO DE RENDA SOBRE AS SUBVENÇÕES DE ICMS E A QUEDA DE BRAÇO JUDICIAL
As empresas que optam por apurar o Imposto de Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelo lucro real, como o...
16 visualizações
Leonardo Quirino Amaral
3 de ago. de 20233 min de leitura
A NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS NA TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS
O ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias) é um tributo estadual e incide justamente pela comercialização e/ou transferência de...
17 visualizações
Leonardo Quirino Amaral
1 de jun. de 20233 min de leitura
O IMPOSTO DE RENDA SOBRE AS SUBVENÇÕES DE ICMS E A QUEDA DE BRAÇO JUDICIAL
As empresas que optam por apurar o Imposto de Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelo lucro real, como o...
8 visualizações
Leonardo Quirino Amaral
4 de mai. de 20232 min de leitura
ARCABOUÇO FISCAL E A NOVA PROPOSTA DE CONTROLE DE GASTOS PÚBLICOS
O arcabouço fiscal é um conjunto de normas e regulamentações que foram apresentados pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que vão...
24 visualizações
Vitória Wasques
27 de mar. de 20232 min de leitura
PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E JURÍDICA
As obrigações fiscais fazem parte da rotina de todo brasileiro e não é diferente para os produtores rurais. E, quando se fala em questões...
264 visualizações
bottom of page